sexta-feira, 16 de novembro de 2018

A República e a Constituição dos Notáveis


Mais um 15 de novembro, mais uma Semana da República.


Como é de costume, vamos lembrar a data trazendo à luz um item histórico. Desta vez, trata-se de um documento que "apareceu" no trabalho de cooperação técnica que fazemos com o Museu da República, para tratamento do acervo da Igreja Positivista do Brasil.



Logo após a proclamação da República, muitas opiniões surgiram no debate público sobre os rumos do país. Parece que sempre estivemos discutindo esses rumos, não é mesmo? Esse documento, assinado por Miguel Lemos, positivista ortodoxo, aponta para uma das rotas possíveis, e pelo inusitado da proposta que contém e pela sugestiva semelhança com alguns momentos da história brasileira, vale a pena parar e pensar um pouco.



Diferentemente dos anos anteriores, desta vez convidamos dois especialistas da área de história e teoria do Direito para comentar esse achado: Marcus Vinicius de Matos, doutorando em Direito pelo Birkbeck College (Londres, Reino Unido) e Alexander de Castro, Doutor em História do Direito pela Università degli Studi di Firenze (Florença, Itália). 


Desejamos uma proveitosa leitura do comentário dos nossos convidados, reproduzido abaixo, e uma ótima Semana da República.

Museu Casa de Benjamin Constant


A Constituição dos Notáveis


Marcus V. A. B. de Matos[1]
Alexander de Castro[2]

Certas ideias são recorrentes na história de um país. Essas são, em geral, aquelas que reaparecem em contextos diferentes dos que as originaram, e nos forçam a uma leitura quase draconiana dos documentos históricos. Seguindo suas pistas, conseguimos superar a história factual e encontrar a longa duração, onde estão fixadas “umas velhas atitudes de pensamento e de ação, umas resistentes estruturas duras de morrer, às vezes contra toda a lógica”[3]. Trata-se, aqui, de buscar no passado os germes, os sinais, os gestos, os indícios de algo que se repete, que insiste em reaparecer, no contemporâneo.[4] Neste texto, vamos observar como o ideário positivista contribuiu para a recorrência de um discurso político que não apenas coloca sob suspeição bases parlamentares e constituintes da democracia liberal, como também estabelece critérios e limites supostamente técnicos para conter o caráter democrático na elaboração de uma constituição.

Cinco dias após a proclamação da República, Miguel Lemos publicou um pequeno texto intitulado “Ao Povo e ao Governo da República”, cujo objetivo era orientar os líderes do novo regime na maneira como deveriam implementar as ideias Positivistas no governo em formação. Há duas versões deste pequeno manifesto, assinado pelo Apostolado Positivista. Uma está preservada no Museu Casa de Benjamin Constant, datada de 21 de novembro de 1889, e a outra na Igreja Positivista do Brasil, datada de 6 de março de 1932. O documento contém quatro características interessantes sobre as concepções constitucionais e constituintes do positivismo no Brasil.

Manifesto do Apostolado Positivista do Brasil, assinado por Miguel Lemos. 21 de Novembro de 1889.
Ao Povo e ao Governo da República. Manifesto do Apostolado Positivista, assinado por Miguel Lemos. 21 de novembro de 1889. Museu Casa de Benjamin Constant, Ibram/MinC.

A primeira é a defesa da República como um regime ditatorial e “definitivo” – sem possibilidade de modificação ou aperfeiçoamento posterior. Essa é uma diferença significativa entre as propostas de ditadura positivista, e outras concepções de ditaduras republicanas e posteriores a ela.[5] A segunda característica, tratava diretamente do objeto deste texto: propunha ao governo a abolição do “regime parlamentar”, e entregava a este a tarefa de elaborar um projeto de constituição, reunindo para isso um grupo de “pessoas competentes”. Ambas as proposições são exemplo tanto da hostilidade da filosofia política positivista ao liberalismo, quanto da sua desconfiança com relação à doutrina da separação de poderes – expressa na percepção da “inadequação do sistema representativo para a circunstancia brasileira”[6]

Uma terceira característica, decorrente, é a adoção de uma concepção de “democracia plebiscitária”[7] como critério de validade para a legitimidade constituinte. Lemos defendeu que, depois de construído pelas “pessoas competentes”, o projeto fosse submetido a “apreciação popular” por todos os meios de “publicidade”. O objetivo era gerar em toda a República “uma livre e extensa discussão” – com prazo determinado para acabar. Após o que, caberia ao governo dar uma “forma definitiva” ao projeto, incorporando nele apenas as emendas que “julgar aceitáveis”, fazendo alterações que lhes sejam úteis. Encerrado o processo, a nova constituição deveria ser apresentada para “sanção” em todas as “camaras municipaes” da República, ou a um “plebiscito”.

Esse modelo fundamentava sua opção por um plebiscito constituinte na sua desconfiança com relação à democracia parlamentar, liberal, representativa. Na filosofia política positivista, a separação de poderes dizia respeito apenas aos poderes Espiritual e Temporal. Lemos explicava, ainda, que esta modalidade de ditadura republicana que ele defendia incluía a “reunião no poder executivo da faculdade legislativa”. Caberia ao parlamento, reunido em “câmara geral” e “pouco numerosa”, apenas o papel de fiscal financeiro, destinado a “organizar o orçamento e fiscalizar o emprego dos dinheiros públicos”.

Essas opções constitucionais tinham também consequências eleitorais. A eleição para o poder legislativo não poderia ser secreta: era em “escrutínio descoberto”, para que se soubesse “a maneira que cada cidadão votou”, reforçando a desconfiança de Lemos quanto aos partidos políticos e sua hostilidade a democracia representativa. Só assim, suprimindo o poder legislativo, dizia, seria possível acabar com a “preponderância do falatório e da intriga” – maneira como via os debates e as deliberações políticas numa democracia liberal. Em contraste, a organização política da nova república deveria ser alheia tanto a “rhetorica”, fundamental nos debates legislativos, quanto ao “processo absurdo das maiorias” – o que revela o temor de que as escolhas democráticas fossem efetivamente tomadas pelo povo, ou por seus representantes. A democracia, em bases liberais, era o “peor dos absolutismos, porque é o mais degradante de todos”.

Finalmente, a quarta característica de um regime ditatorial, republicano e “definitivo”, é que este deveria também indicar os meios para sua duração prolongada. Para Lemos, a sucessão ditatorial era uma escolha que caberia ao chefe da república (ou do poder executivo, como diríamos hoje). Assim, restaria garantida a “perpetuidade da função e transmissão dessa a um successor livremente escolhido pelo dictador, sob a sancção da opinião pública”. Sobre esta escolha, não caberia sequer o plebiscito – no máximo, o escrutínio público controlado. Se a ditadura republicana, inspirada na filosofia política positivista, não logrou se perpetuar na história, o mesmo não pode ser dito sobre suas ideias. 

As ideias expressas pelo Apostolado Positivista neste pequeno documento, e o projeto político positivista em si, foram derrotadas pela oposição do Partido Republicano, de inspiração liberal, liderado por Rui Barbosa. No processo que moveu contra as autoridades republicanas, as “Ações Civis dos reformados e demitidos pelos Decretos de 7 a 12 de abril de 1892”, Barbosa classificou as ações e concepções políticas dos Positivistas como “a fórmula da mais absoluta onipotência da legislatura, senão da onipotência do chefe do Estado, servido por uma chancelaria parlamentar”[8]. Porém, estas ideias não tiveram seu fim ali, naquele debate constitucional no Supremo Tribunal Federal. Elas estariam fadadas a reaparecer.

Como o recalcado que, reprimido, retorna, certo conjunto de tópicos do pensamento constitucional da filosofia positivista é um dos retornos que parece ser eterno em nossa história. Em pelo menos duas ocasiões, podemos constatar com alguma certeza a reverberação de seus postulados político-constitucionais. Após a revolução de 30, e na medida em que crescia a pressão sobre o governo provisório de Vargas para convocar uma assembleia constituinte, os positivistas acharam por bem reeditar, em 1932, o documento escrito por Miguel Lemos com o título “Constituição sem Constituinte”. Assim talvez não seria pura coincidência que numa conferência proferida em 1935, Francisco Campos viesse a afirmar que "a única forma natural de expressão da vontade das massas é o plebiscito, isto é, voto-aclamação”[9]. A impressão de estarmos diante de uma reformulação, uma versão dos “plebiscitos” constituintes de Lemos, não é à toa. De fato, a constituição de 1937, escrita pelo próprio Campos, previa em seu artigo 187 que sua própria vigência dependia da realização de um plebiscito (que jamais foi realizado). É verdade que as fontes de inspiração mais diretas de Francisco Campos parecem ter sido a de autores estrangeiros, como Carl Schmitt, somados à tradição de interpretação em sentido autoritário da obra de Alberto Torres. Mas o que parece substancial, entretanto, é que o substrato teórico permanece o mesmo: em primeiro lugar, é necessário consultar o povo, mas não quem reivindica representa-lo; em segundo lugar, o povo é irracional e precisa de técnicas e mitos para ser mobilizado.

Constituição sem Constituinte. Versão, publicada em 6 de março de 1932, do manifesto Ao Povo e ao Governo da República, assinado por Miguel Lemos. Acervo da Igreja Positivista do Brasil.

Tal como o próprio positivismo clássico desconfiou do poder de convencimento da ciência enquanto tal e buscou na introdução de uma nova religião o amalgama para solidificar a ordem social, os autoritários brasileiros da década de 30 colocariam de lado o racionalismo da democracia parlamentar e buscariam a força irracional da massas que aflora plenamente na “democracia plebiscitária”[10].  Se as fontes foram diferentes, a afinidade é inegável. Aliás, como expressão das mesmas desconfianças em relação sobretudo à representação parlamentar como veículo de tomada de decisões característico do liberalismo oitocentista, a sucessão de Getúlio deveria se dar em princípio em um Colégio Eleitoral. E ao presidente caberia ainda opor-se, se assim quisesse, à decisão do Colégio Eleitoral, indicando o seu próprio candidato. A decisão final caberia, aí sim, ao povo, mas não através do “voto democrático, expressão relativista e cética de preferência, de simpatia, do pode ser que sim pode ser que não”. O novo “César” seria aclamado por métodos de decisão de caráter plebiscitário, pois  “o regime político das massas é o da ditadura”[11]. Que o sistema constitucional de Campos tenha entusiasmado Vargas, um político formado no positivismo castilhista gaúcho, não é certamente de surpreender. Em certo sentido, se se trata de revelar uma escamoteada transposição de ideias, a “Polaca” talvez pudesse ser mais propriamente chamada de a “Positiva”.

Um segundo momento em que essas proposições eclodem é durante o regime militar de 1964. Tanto nas suas versões “Legalistas” (os governos de Castello Branco e Geisel) quanto na “Linha Dura” (de Costa e Silva e Médici), o que se vê é também um governo técnico, autocrático, que utiliza “pacotes” para serem aprovados in totto por um Poder Legislativo restrito, controlado e ameaçado. De forma semelhante, a escolha dos sucessores se dá, também, pela escolha do General que se encontrava no poder: Médici escolhe Geisel[12]; que por sua vez, escolhe Figueiredo.[13] A influência do positivismo no Exército Brasileiro, se não havia sido extirpada, foi severamente restringida devido, entre outras coisas, à concorrência de outras ideologias antidemocráticas mais modernas. Mas as semelhanças de certas práticas com a doutrina de Miguel Lemos indica que o assunto certamente mereceria mais atenção da pesquisa acadêmica.

Por fim, nesses 30 anos da promulgação da constituição de 88, as perguntas que precisamos fazer são: o que o futuro constitucional nos guarda? Seria ainda concebível encomendar uma constituição às "pessoas competentes" ou "notáveis" sem submetê-la ao crivo de uma assembleia constituinte eleita pelo povo? A tradição da democracia liberal se perpetuará ou veremos ainda outros episódios de restrição legislativa onde predomina a escolha de um único líder?

Miguel Lemos, Diretor do Apostolado Positivista do Brasil. Heliogravura de Dujardin, Paris. Sem data. Museu Casa de Benjamin Constant, Ibram/MinC.





[1] Marcus V. A. B. de Matos. Doutorando em Direito (PhD) pelo Birkbeck College, University of London. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - PPGD/UFRJ (2011). Foi professor da London School of Economics and Political Science - LSE, e assessor da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) no Rio de Janeiro.
[2] Alexander de Castro. Doutor em História do Direito pela Universidade de Florença (Itália). Foi pesquisador contratado (wissenschaftlicher Mitarbeiter) no Instituto de História do Direito da Westfälische Wilhelms-Universität Münster (Alemanha) e pesquisador visitante no “Exzellenzcluster”Religion und Politik da mesma universidade. Também foi pesquisador visitante no Instituto Latino-Americano da Freie Universität Berlin (Alemanha) e no Centro di Studi per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno da Universidade de Florença, bem como resident fellow no Instituto de Estudos Avançados da Academia de Ciências da Polônia. Atualmente é professor dos cursos de graduaçãos e de mestrado em Ciências Jurídicas da UniCesumar (Maringá-Pr.), onde leciona História do Direito. Também leciona na graduação em Direito da UniFatecie.
[3] Nos referimos aqui à distinção entre “histoire événementielle” e “longue durée” da escola dos Annales. O trecho transcrito em tradução nossa é de Fernand Braudel. No original: "de vieilles attitudes de penser et d'agir, de cadres résistants, durs à mourir, parfois contre toute logique". BRAUDEL, Fernand. Histoire et sciences sociales: La longue durée. Annales. Histoire, Sciences Sociales. Vol. 13, n. 4, pp. 725–753, outubro-dezembro 1958, p. 733.
[4] AGAMBEN, Giorgio. O que é o contemporâneo? e outros ensaios. Chapecó: Editora Argos, 2009.
[5] Embora todas se opusessem a democracia liberal, a ditadura Positivista já nascia pronta. Ela não precisava de um período de transição como a “ditadura comissária” nazista, ou a ditadura do proletariado bolchevique. Veja-se SCHMITT, Carl. Dictatorship. Cambridge: John Wiley & Sons, 2015. E sobre o modelo de ditadura fascista, ver-se BOSWORTH, R. J. B. Mussolini’s Italy: Life Under the Fascist Dictatorship, 1915-1945. London & New York: Penguin, 2007.
[6] PAIM, Antônio. A Filosofia política positivista. Rio de Janeiro: Editora Documentário, 1979, p. 11.
[7] A expressão aparece pela primeira vez provavelmente com Weber, como uma forma da dominação plebiscitária que, por sua vez, é uma forma de dominação carismática. Sua característica é a de por de lado a mediação dos órgãos de representação tradicionais, como o parlamento, para buscar a legitimação diretamente nas massas, através de formas plebiscitárias de manifestação do consentimento. Veja-se WEBER, Max. Economia e Sociedade. Vol. 2. Tradução de Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. Brasília: Editora Universidade de Brasília; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1999, pp. 550, 576, 577.
[8] BARBOSA, Rui. Atos Inconstitucionais. 2. ed. Campinas: Russel Editores, 2004, p. 21.
[9] CAMPOS, Francisco. O Estado Nacional: sua estrutura, seu conteúdo ideológico. Brasí­lia: Senado Federal, 2001, p. 23.
[10] DE CASTRO, Alexander; SEELAENDER, A. L. C. L. Um jurisconsulto adaptável. Francisco Campos (1891-1968). In: MOTA, Carlos Guilherme; SALINAS, Natasha. (Org.). Os juristas na formação do Estado-Nação brasileiro. Vol. 3: 1930-dias atuais. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2010, v. 3, p. 255-291.
[11] CAMPOS, Francisco. O Estado Nacional: sua estrutura, seu conteúdo ideológico. Brasí­lia: Senado Federal, 2001, p. 23.
[12] GASPARI, Elio. A ditadura escancarada. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
[13] GASPARI, Elio. A ditadura derrotada. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.






quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Museu Casa de Benjamin Constant, 36 anos

Viva o Museu! Viva o Nordeste!

18 de outubro é sempre uma festa no bairro carioca de Santa Teresa. Nesse dia, no ano de 1982, foi inaugurado o museu na casa onde viveu e faleceu o Fundador da República. Anualmente, temos a satisfação de comemorar levando aos leitores alguma história do museu, do seu patrono ou mesmo alguma preciosidade do nosso acervo. Dessa vez, mesmo ainda fechados para obras de restauro, vamos celebrar de um jeito diferente, nordestino.

Sim, viva o Nordeste! No dia 19 de setembro de 2018, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural reconheceu a Literatura de Cordel como patrimônio cultural imaterial brasileiro. O cordel é uma forma literária que se desenvolveu no Nordeste e Norte do Brasil, a partir das tradições orais, e se manifesta numa rica mistura entre palavra, arte, música e performance. Em Pernambuco, por exemplo, são tradicionais as declamações e pelejas, ocasião em que dois poetas competem explorando os virtuosismos da língua e das histórias que contam.

Cordel de Benjamin Constant. Fonte: MCBC

Os fluxos migratórios brasileiros acabaram disseminando essa bela arte por outras regiões. É o Nordeste, mais uma vez, dando o tom e a voz para o Brasil. Como resultado temos , também no bairro charmoso de Santa Teresa, no Rio de Janeiro, a Academia Brasileira de Literatura de Cordel. A ABCL pesquisa a história do cordel e congrega cordelistas que continuam enriquecendo a arte. A série "100 Cordéis Históricos", publicada pela Academia, é um verdadeiro tesouro para a história desse patrimônio.

O Museu Casa de Benjamin Constant teve a honra de ser contemplado com uma versão da história de seu patrono, contada pela arte nordestina. O cordelista Gonçalo Ferreira da Silva, da ABLC, captou com beleza e poesia a trajetória de Benjamin Constant, e pergunta:

"Quem foi esse homem ilustre
Que o título mereceu
De Fundador da República
E depois que faleceu
Em honra à sua memória
Foi construído um museu?

Gonçalo lembra, também, do dia 18 de outubro, que mais uma vez celebramos. Hoje sabemos que a data não foi a de nascimento de Benjamin, mas sim do seu “renascimento”:

Benjamin perdeu o pai
Com doze anos de idade
Foi um choque, não somente
Pela questão da orfandade
Mas por dedicar ao pai
A mais profunda amizade
...
Diante de tais tragédias
Benjamin muito abatido
Tristonho e contrariado
Da vida desiludido
Tentaria suicídio
Mas não foi bem sucedido

Atirando-se num rio
O jovem desesperado
Foi salvo por uma escrava
Que com imenso cuidado
Fez que fosse o suicídio
Graças a ela frustrado

Foi dia dezoito de outubro
O triste acontecimento
Benjamin considerou
A partir desse momento
A ter dezoito de outubro
Como o do seu nascimento

O fato, diga-se, gerou muita confusão na historiografia. Mas o cordelista nos informa:

Alguns historiadores
No instante inicial
Se perguntavam confusos
Qual a data oficial
Se dezoito de outubro
Ou aquela original

Dissipada aquela dúvida
Ante informações exatas
São nossas autoridades
Estudiosas cordatas
Sobre a histórica importância
Das duas solenes datas"

Cordel de Benjamin Constant. Fonte: MCBC

Em homenagem ao renascimento de Benjamin, o museu foi inaugurado em 18 de outubro de 1982, e foi assim adicionado mais um ingrediente ao que podemos chamar de imaginação museal. Já temos 36 anos de museu, fruto de uma história que começou no século XIX. Só mesmo a poesia de cordel para contá-la com essa beleza, em apenas 8 páginas! Se você quer conhecer um pouco mais sobre o cordel, visite a ABLC, que fica na Rua Leopoldo Fróes, 37, Santa Teresa, Rio de Janeiro.

Viva o Museu! Viva o Nordeste!