terça-feira, 4 de dezembro de 2012

A República no Brasil

"Proclamação da República", 1893, óleo sobre tela de Benedito Calixto. Acervo da Pinacoteca Municipal de São Paulo.

Completamos neste último mês de novembro 122 anos da Proclamação da República, evento ocorrido no Rio de Janeiro, cidade que, naquele 15 de novembro de 1889, viveu suas últimas horas como Corte do Império do Brasil.

Todos lembramos – uns mais, outros menos – dos grandes períodos da história do Brasil, representados naquela “linha do tempo” desenhada pelos professores, antes com giz, hoje com pilot ou mesmo com recursos digitais. Colônia, Império e República, cada uma das partes com suas subdivisões, ciclos econômicos, fatos e rupturas que dinamizavam a linha condutora da história.

Este recurso didático deveria facilitar nossa compreensão e, de alguma maneira, o faz. Mas é sempre difícil explicar como a linha “pula” de um período a outro. Que fatores têm o poder de perturbar a continuidade das coisas que pareciam tão “calmas” e “assentadas” nessa linha do tempo? Enfim, o que representou e o que poderia ter representado o 15 de novembro de 1889, dia ao mesmo tempo ordinário e singular que mudou – será? – os rumos da linha histórica do Brasil?

... nenhuma instituição política parecia estar mais forte do que a monarquia.


A frase de Mary Del Priori (em "O Príncipe Maldito", pág. 147) encontra-se numa calorosa descrição do retorno de D. Pedro II ao Brasil em agosto de 1888, depois de uma temporada na Europa para cuidar da saúde. É impossível imaginar, salvo em retrospectiva, como fazemos agora, que pouco mais de um ano depois, estaria D. Pedro II partindo novamente para a Europa, agora definitivamente e com toda a família. No mesmo ano de 1888, Deodoro da Fonseca, nosso Proclamador, chegou a afirmar que uma República seria, além de coisa impossível, uma verdadeira desgraça para o Brasil. (Del Priori, in opus cit., pág. 150).

Bem, a República nasceu em 1889 e nenhum fato pode explicar sozinho todo o processo. Nosso objetivo aqui é o de apresentar algumas histórias, conjunturas e fatores, alguns conhecidos e outros nem tanto, para a compreensão desse curioso período da história do Brasil.

O Marechal Deodoro, nosso "proclamador" retratado por Henrique Bernardelli no quadro "Proclamação da República"

Comecemos com aquelas conjunturas que de alguma maneira passam pelas salas de aula há muito tempo, as três grandes questões do 2º Reinado: Religiosa, Militar e Abolicionista.

  • A Questão Militar: os militares do Exército Brasileiro estavam descontentes com a proibição, imposta pelo império, pela qual seus oficiais não podiam manifestar-se na imprensa sem prévia autorização do Ministro da Guerra. Os militares não possuíam autonomia na tomada de decisão sobre a defesa do território, estando sujeitos às ordens do imperador e do Gabinete de Ministros, formado por civis, que se sobrepunham às ordens dos generais. Assim, no império, a maioria dos ministros da guerra eram civis. Além disso, frequentemente os militares do Exército Brasileiro sentiam-se desprestigiados e desrespeitados. Nesta questão, nosso patrono, Benjamin Constant teve participação decisiva: tanto efetuava discursos onde explicitava os problemas e o descontentamento dos militares, quanto defendia a classe como podia, em todas as situações, demonstrando sua insatisfação com a forma com que a carreira militar era gerida pelo império, totalmente baseada em critérios personalistas ao invés de se apoiar em mérito e antiguidade. A Guerra do Paraguai – da qual Benjamim participou – deixou ainda mais evidente aos militares a desvalorização de suas carreiras profissionais, já que haviam lutado pelo Império e não alcançaram o prestígio e valorização que esperavam aos olhos do imperador.

A Princesa Isabel e a "la grosse question".

  • A Questão Religiosa: tinha como origem a submissão da Igreja Católica, enquanto instituição, ao Estado. Esta hierarquia vinha desde o período do Brasil Colônia, se manteve após a independência e significava, na prática, que todas as ordens vindas do Papa deveriam ser previamente aprovadas pelo imperador, antes que entrassem em vigor no Brasil. Uma desobediência dos bispos de Olinda e Belém do Pará, que resolveram seguir por conta própria uma ordem do Papa Pio IX, levou-os a prisão, o que agravou a situação. Após uma intervenção do Duque de Caxias, resolveu-se a questão, mas a imagem do império desgastou-se junto à Igreja Católica.
  • A questão abolicionista: era forte desde a abolição do tráfico negreiro em 1850, mas encontrava resistência entre as elites agrárias tradicionais do país. Diante das medidas adotadas pelo Império para a gradual extinção do regime escravista, essas elites reivindicavam do Estado indenizações proporcionais ao preço total que haviam pago pelos escravos a serem libertados por lei. Com a decretação da Lei Áurea em 1888, sem realizar a indenização desejada pelos grandes proprietários rurais, o império perdeu seu último pilar de sustentação: os antigos proprietários de escravos. A própria princesa Isabel, que assinou a Lei Áurea em 13 de maio de 1888, percebera que tinha dado um grande passo rumo ao fim do império, tratando o problema, em correspondência com seu pai, como “la grosse question” (“a grande questão”).
Mas não era esse o único problema que ocupava a mente da princesa...

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